1. Identificação do responsável

Este website é administrado por Alexandre Andrés, inscrito no CPF nº 096.571.026-26, com endereço na Rua Camapuan, Belo Horizonte – Minas Gerais, Brasil.

Para contato, o usuário poderá utilizar:

E-mail: alexandres1751@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (31) 9785-8852

 

2. Aceitação dos termos

Ao acessar este website e realizar cadastro ou compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as disposições destes Termos de Uso e com a Política de Trocas e Devoluções disponível na plataforma.

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3. Finalidade do website

O website tem como objetivo a comercialização de produtos físicos por meio eletrônico, permitindo que usuários realizem pedidos, efetuem pagamentos e acompanhem suas compras.

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4. Cadastro do usuário

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais e de contato.

O usuário declara que:

• Fornecerá dados verdadeiros e atualizados;

• Não utilizará dados de terceiros sem autorização;

• É maior de 18 anos ou está devidamente representado por responsável legal.

O fornecimento de informações incorretas poderá impedir a conclusão da compra.

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5. Preços e pagamentos

Os preços informados no website estão expressos em moeda nacional (Real – R$).

O pagamento poderá ser realizado pelos meios disponibilizados na plataforma no momento da compra.

A confirmação do pedido ocorrerá após a aprovação do pagamento pela instituição financeira responsável.

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6. Envio e entrega

O prazo de postagem é de até 5 (cinco) dias úteis após a confirmação do pagamento.

O prazo total de entrega dependerá da modalidade de envio selecionada e da localidade do destinatário.

Eventuais atrasos decorrentes de responsabilidade da transportadora ou dos Correios não configuram descumprimento contratual.

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7. Direito de arrependimento

O usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

As condições aplicáveis estão descritas na Política de Trocas e Devoluções.

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8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, identidade visual e demais elementos, pertence ao responsável pelo site ou é utilizado mediante autorização.

É vedada a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos pela legislação aplicável.

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9. Limitação de responsabilidade

O responsável pelo website não se responsabiliza por:

• Uso indevido dos produtos adquiridos;

• Informações incorretas fornecidas pelo usuário;

• Indisponibilidade temporária da plataforma por motivos técnicos.

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10. Alterações nos termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças operacionais ou legais.

A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página.

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11. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte – Minas Gerais para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização deste website, respeitados os direitos do consumidor previstos em lei.